Como funciona o registro de marca no INPI em 2026
Guia completo com tudo o que mudou no procedimento de registro de marcas e como aproveitar os novos prazos.
Narração completa do conteúdo, com voz natural
O registro de marca no INPI passou por mudanças importantes em 2026, com a digitalização completa do processo e a redução dos prazos de análise. Hoje, em média, uma marca sem oposição é deferida em 8 a 12 meses — metade do tempo praticado há cinco anos.
A primeira etapa é a busca de anterioridade. Antes de depositar, é fundamental verificar se já existe marca idêntica ou semelhante registrada na mesma classe de produtos ou serviços. Essa pesquisa evita o indeferimento por colidência, que representa quase 40% dos pedidos negados.
Em seguida, define-se a classe de Nice — a classificação internacional que divide produtos e serviços em 45 categorias. A escolha errada pode deixar sua marca desprotegida no segmento real de atuação. Empresas que operam em múltiplos segmentos devem fazer depósitos multiclasse.
Após o depósito, a marca é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo prazo de 60 dias para oposições de terceiros. Passada essa fase, o examinador analisa o pedido tecnicamente e profere a decisão: deferimento, exigência ou indeferimento.
Concedido o registro, a marca tem validade de 10 anos, renovável indefinidamente. Manter a documentação organizada e acompanhar prazos é essencial — perder a renovação significa perder o ativo.
A prova técnica é o que decide o caso — e ela se constrói antes do laudo, não depois.
