Quando contratar um perito em propriedade intelectual
Casos práticos em que a perícia técnica faz diferença em ações judiciais sobre marcas e patentes.
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A perícia em propriedade intelectual é um dos pontos mais decisivos em ações que envolvem marcas, patentes, desenhos industriais e direito autoral. Um laudo bem fundamentado pode mudar completamente o rumo de uma demanda.
Casos típicos incluem: apuração de danos materiais por uso indevido de marca, análise de colidência entre sinais distintivos, comprovação de violação de patente e cálculo de royalties devidos em licenciamentos irregulares.
O perito atua tanto como assistente técnico da parte quanto como perito judicial nomeado. Em ambos os casos, é fundamental que tenha formação específica em PI e experiência com a metodologia exigida pela vara competente.
Para o autor, o laudo do assistente técnico antecipa os argumentos do perito judicial e permite construir uma narrativa probatória sólida. Para o réu, é a principal ferramenta de defesa técnica.
Contratar um perito com credenciamento no INPI e histórico em tribunais superiores garante que o laudo terá peso processual e resistirá a impugnações da parte contrária.
A prova técnica é o que decide o caso — e ela se constrói antes do laudo, não depois.
